*CAMPANHA*
MOÇÃO
EM DEFESA DAS DUNAS DO CEARÁ
As
ONGs do Fórum em Defesa da Zona Costeira do Ceará,
embasadas nas pesquisas científicas, diagnósticos
ambientais e no conhecimento e cultura do povo cearense,
pescadores e ambientalistas, vem por meio deste solicitar
ao CONAMA a preservação das dunas do Ceará,
pelas razões e motivos pelos quais passa a expor:
As campos de dunas são parte importante da Planície
Litorânea e fundamental para o equilíbrio dos
ecossistemas e da paisagem da Zona Costeira do Estado do
Ceará. A faixa de praia representa um dos sistemas
ambientais mais dinâmicos do planeta. A formação
e migração das dunas é um dos problemas
relacionados a alteração da dinâmica
dos Ambientes Costeiros (fonte: A Zona Costeira do Ceará
- Diagnóstico par Gestão Integrada). Os principais
efeitos resultantes da migração das dunas
são:
- Redução das áreas agricultáveis;
- Assoreamento de área de captação
de água para abastecimento urbano;
- Assoreamento de reservatórios;
- Perdas de áreas de lazer;
- Barramento de cursos de água;
- Assoreamento de lagoas;
- Soterramento de espécies vegetais;
- Desertificação de áreas;
- Destruição de manguezais.
O processo de mobilização das dunas é
intenso na costa cearense. As lagoas das Cobras (município
de São Gonçalo do Amarante) e do Mato (Município
de Itapipoca) são exemplos do processo migratório
das dunas. O deslocamento das dunas foi calculado em cerca
de 30m/ano no campo mais próximo ao mar e 10m/ano
nas formações mais distantes da costa.
"Atividades não planejadas podem modificar a
dinâmica de transporte e morfologia das dunas. A fixação
artificial, exploração mineral, desvio dos
corpos dunares e retirada das areias para amenizar os impactos
de avanço sobre as vias de acesso, loteamentos e
áreas agrícolas, poderão acelerar a
movimentação, incrementar riscos de soterramento
e acelerar a erosão costeira." (A Zona Costeira
do Ceará - Diagnóstico para a Gestão
Integrada, p.77)
Intervenções antrópicas vêm alterando
a dinâmica das dunas e promovendo o aumento da erosão
costeira, com avanço do mar em algumas regiões
e aumento dos desequilíbrios ambientais. Ao longo
dos 573km de litoral no Ceara, foram identificadas cerca
de 53 áreas geradoras de sedimentos que participam
ativamente da dinâmica costeira. Os campos de dunas
são fundamentais para manter a dinâmica das
praias e da a paisagem, evitar o soterramento de áreas,
proteger contra o aumento das marés e ressacas, evitando
a erosão das praias e diversos impactos que possam
advir da quebra da dinâmica costeira.
Diversos cientistas vem preconizando o aumento do nível
do mar nos próximos anos, resultado das mudanças
climáticas e diversas alterações antrópicas
que o planeta vem sofrendo, portanto a erosão da
linha de costa é uma realidade que devemos enfrentar
ao longo dos anos, e sendo a presença das dunas imprescindível
para a proteção da linha de costa.
Além da importância como elemento estruturante
da dinâmica costeira, as dunas são ainda:
- Fundamentais para a orientação dos pescadores
no mar;
- Excelentes aqüíferos em um Estado que enfrenta
sérios problemas por falta de água.
- Componente essencial para o turismo e a preservação
da paisagem e beleza cênica do Estado.
Diante
do exposto, as ONGs do Estado do Ceará vêm
mais uma vez apresentar sua preocupação e
repúdio a qualquer ação do Governo
do Estado do Ceará que possa provocar a ocupação
e degradação das dunas do Estado através
da modificação da legislação
que protege as dunas, que já sofrem com os efeitos
danosos da ocupação e mobilização
de dunas ao longo da costa.
Para
assinar a moção, por favor mandar um e-mail
para:
terramar@fortalnet.com.br
(indicando nome, entidade e Estado)
MOÇÃO
DE APOIO À RESERVA EXTRATIVISTA DE TATAJUBA/CAMOCIM
voltar
last modified: 04/07/2003
